Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Yazaki Autoparts do Brasil é condenada por utilizar lide simulada
A Yazaki Autoparts do Brasil, fábrica de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, será obrigada a rescindir os contratos de seus trabalhadores como exige a CLT, sob pela de multa de R$ 5 mil por dia, a cada descumprimento da obrigação e por cada trabalhador envolvido.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
A remuneração do advogado como Curador Especial da lide
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:22
Revisão. Reexame de matéria fática da lide. Súmula 7/STJ
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:55
Embargos de divergência. Direito processual civil. Denunciação à lide.
Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:36
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Denunciação da lide.
Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:14
Bem deve ficar em comarca até o fim da lide
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
denunciada de questionar a responsabilidade pela indenização na lide secundária.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
A denunciação da lide no processo do trabalho
Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:15
Processual civil. Recurso especial. Omissão configurada.
Questões relevantes para a solução da lide. Ausência de valoração.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:51
Acidente de veículo. Ação indenizatória. Culpa da ré não demonstrada
Sentença de improcedência mantida. Lide secundária. Denunciação obrigatória
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Alimento contaminado com a presença de lagartixa.
Julgamento antecipado da lide. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Ação indenizatória. Recusa ao pagamento de procedimento médico pela Unimed. Danos materiais.
Pretensão já externada em denunciação da lide anterior noutro processo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:15
Reiteração de matéria articulada nos embargos anteriores.
Majoração da multa, por nova protelação da lide.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:06
Apelação cível. Direitos autorais. Ação condenatória.
ECAD. Motel. Improcedência na origem. Retransmissão radiofônica incontroversa. Direito reconhecido. Prestações vencidas no curso da lide.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.
Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:05
Ação de cobrança. Despesas com internação médica. Denunciação da lide ao plano de saúde.
Recusa de pagamento fundada em ausência de preenchimento dos requisitos formais estabelecidos no contrato para liberação do custeio.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:40
Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
Para a Turma, a empresa utilizou o Poder Judiciário como mecanismo para fraudar direitos trabalhistas
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:38
Residência Médica é relação de trabalho; Lide atrai a competência do judiciário trabalhista
A instituição de saúde pretendia o reconhecimento da ausência de responsabilidade pelo pagamento de bolsas de estudo ao residente, após o profissional ser transferido para concluir sua especialização e ela (recorrente) ter sido descredenciada do programa supervisionado pelo Conselho Nacional de Residência Médica.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Licitação e contrato administrativo. Execução de sentença. Denunciação da lide.
Nomeação à penhora do crédito que a denunciante possui contra a denunciada. Possibilidade. Intimação da denunciada para depositar, em juízo, o valor devido. Oportunização de defesa. Cabimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa inocorrente.
Desnecissidade de produção de provas. Documentação suficiente para formar o convencimento do julgador. Exegesse do art. 330, I, do Código de Processo Civil.